Sim, é possível. O Venvanse é indicado para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e, caso tenha sido prescrito por um médico, o plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento, mesmo que ele não esteja no rol da ANS. A negativa do plano pode ser contestada judicialmente com base no direito à saúde e no princípio da dignidade da pessoa humana.

Essa negativa é comum, mas não é definitiva. Judicialmente, os tribunais têm reconhecido que o rol da ANS é apenas uma referência básica, e o paciente tem direito ao medicamento prescrito, desde que seja comprovada a necessidade médica. Nosso escritório pode ajudá-lo a obter o Venvanse judicialmente, garantindo o tratamento adequado.

Você precisará dos seguintes documentos:

• Relatório médico detalhado comprovando o diagnóstico de TDAH e justificando a necessidade do Venvanse;
• Receita médica atualizada do medicamento;
• Comprovantes de negativa do plano de saúde (se houver);
• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e contrato com o plano de saúde). Nosso escritório pode ajudá-lo a reunir e organizar toda a documentação para o processo.

A depender da urgência e da situação, é possível obter uma decisão favorável em caráter liminar em poucos dias. O prazo exato varia de acordo com o tribunal e o andamento do processo, mas nossa equipe se esforça para garantir a maior agilidade possível no seu caso.

Entendemos sua preocupação, mas nossos tribunais têm sido muito favoráveis em casos como o seu. Entrar com uma ação judicial é a melhor alternativa para garantir o seu direito ao tratamento. Nossa equipe especializada em direito à saúde tem ampla experiência em demandas como essa e está pronta para lutar pelo seu direito ao Venvanse, trazendo tranquilidade para você e sua família.

Sim, é possível obter o Venvanse pelo SUS por via judicial. Apesar de o medicamento não estar na lista básica de fornecimento do SUS, se for comprovado que ele é essencial para o seu tratamento e você não tem condições financeiras para adquiri-lo, o Poder Judiciário pode determinar que o Estado ou o Município forneça o medicamento.

As negativas geralmente se baseiam no fato de o medicamento não estar no rol da ANS ou na lista básica do SUS. No entanto, essas justificativas não são absolutas, especialmente quando há prescrição médica que comprova a necessidade do tratamento. Essas recusas podem ser contestadas judicialmente, e a Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao medicamento prescrito.

Sim, mesmo sem a negativa formal, é possível entrar com uma ação judicial. Embora seja ideal apresentar a recusa por escrito, muitas vezes os planos de saúde ou o SUS apenas informam verbalmente que não irão fornecer o medicamento. Nesse caso, basta relatar o ocorrido e reunir os outros documentos, como o laudo médico e a receita, para que possamos fundamentar a ação e buscar o seu direito ao Venvanse judicialmente.